Home- busca: atividades criminosas
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?
diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2025 - 11:00
Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público
O STJ reafirma o direito do Ibama fiscalizar atividades ambientais, mesmo quando o licenciamento é
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:19
Inscrições abertas para evento do CNMP que debaterá o trabalho infantil no ambiente digital
destinada a combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas.
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Blog Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 14:37
Inteligência artificial e advocacia funcionam juntos? Confira abaixo
A inteligência artificial se trata de uma tecnologia que faz com que sistemas e máquinas possam simular o pensamento e as atividades humanas.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:44
Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19
Para a juíza titular da Vara do Trabalho de Januária, não ficou provado que o contágio tenha acontecido durante a realização das atividades na empresa.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 18:02
Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas
A dona de casa de 63 anos, precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:33
Conselho de biomedicina não pode restringir publicidade de estética
Conforme a decisão da 3ª Turma, tomada em 26/10, as atividades anunciadas não se enquadram dentre aquelas inerentes à biomedicina.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Junho de 2021 - 15:48
Limbo previdenciário-trabalhista: a quem os Tribunais têm atribuído a responsabilidade pelo pagamento dos salários neste período?
Toda empresa teve ou tem um ou mais empregados afastados de suas atividades, recebendo o auxílio
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 15:13
Projeto pune violência política e profissional de gênero
Texto prevê cassação de direitos políticos e suspensão das atividades de homens que cometerem
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 10:27
Para Quinta Turma, crime de poluição qualificada tem natureza permanente
prescrição quando há continuidade das atividades ilícitas contrárias ao meio ambiente.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 09:51
Em conversa com Temer, dono da JBS relata obstrução à Justiça e suborno de procuradores
de ter influência em órgãos que regulam e fiscalizam atividades do grupo empresarial.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 15:17
Carteiro readaptado após lesão na coluna retoma adicional suprimido pelos Correios
a doença tem como causa as atividades feitas em favor da empresa.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:49
Frigorífico é responsabilizado por amputação de dedos de trabalhadora em acidente
para as atividades complexas e de risco que desempenhava
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:08
Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho
atividades, era constantemente ofendido pelo gerente de departamento, seu superior hierárquico
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 13:38
Projeto subordina bancos ao Código de Defesa do Consumidor
Projeto caracteriza como relação de consumo as atividades exercidas pelas instituições financeiras
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 17:45
Empregado que perdeu dedos em acidente será indenizado
direita do trabalhador, que foi afastado definitivamente de suas atividades normais.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 17:30
Servidora consegue afastamento para participar de encontro de ruivos na Holanda
seja deferido o afastamento da impetrante de suas atividades laborais
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 16:15
Câmara vai instalar CPI para traçar estratégias para erradicar trabalho infantil
anos trabalharam no Brasil em atividades econômicas ilegais
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 19:00
Trabalhador que perdeu antebraço com serra circular vai receber R$ 160 mil de indenização
circular e que no momento do acidente fazia atividades particulares
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 17:30
Nestlé indenizará empregada que constatou doença ocupacional após dispensa
Ex-empregada constatou ser portadora de doença ocupacional após ser dispensada. Enfermidade foi adquirida em função das atividades exercidas no trabalho
